terça-feira, maio 7

COMENTÁRIO DA PRIMEIRA LIÇÃO DA OBRA HUSSERLIANA A IDEIA DA FENOMENOLOGIA SOB A PERSPECTIVA DO PROBLEMA DA EXISTÊNCIA


A obra Die Idee der Phänomenologie. Fünf Vorlesungen (A ideia da fenomenologia. Cinco Lições) está publicada no segundo volume das Obras Recolhidas de Husserl (Edmund Husserl Gesammelte Werke) contida na Husserliana, item “A” dos Primeiros Materiais das Obras Completas de Husserl. Esse texto, substancialmente, é composto por cinco lições pronunciadas por Husserl na Universidade de Gotinga dos dias 26 de abril a 02 de maio de 1907 e reflete os estudos husserlianos a respeito da filosofia transcendental de Kant e seu papel na construção de seu pensamento, a fenomenologia.


Primeira Lição

A primeira lição é uma exposição preliminar, de caráter introdutório ao problema que será discutido, e ao mesmo tempo crítico – no sentido kantiano do termo – do contexto filosófico de seu tempo. Nela, Husserl se mostra descontente com as respostas dadas pela filosofia vigente no que diz respeito a tarefa de se construir um pensamento seguro que leve a cabo a pergunta, que a seu ver, fundamenta o próprio pensamento filosófico: a pergunta pelas condições do conhecimento. Abrindo a lição, Husserl retoma uma distinção radical que, segundo ele, já tinha aludido “em lições anteriores”. Tal distinção diz respeito às ciências ditas naturais e as ditas filosóficas que, por sua vez, está em acordo com duas atitudes do espírito: a natural e a filosófica. De acordo com Vieira[1]: “[...] semelhante distinção é fundamental por um motivo na verdade muito simples: é preciso atribuir previamente a quem de direito cabe a pergunta pela essência do conhecimento e sua possibilidade”.
Uma atitude natural, diz Husserl, “não se preocupa ainda com a crítica do conhecimento” (IP, 38), pois pressupõe que as coisas que estão dadas à percepção estão dadas de modo óbvio e não há razões que justifique tal desconfiança. Além disso, completa Vieira:

[...] no que diz respeito ao modo de percepção levada a termo pela atitude espiritual natural, as coisas estão aí e como que caem “naturalmente” sob a percepção, estendendo-se a partir disso em um âmbito indeterminado e desconhecido.

Essa “crença” na atitude natural se deve pelo fato de que ela toma como “dada”: “a existência do mundo no qual os objetos da experiência de um sujeito são pensados como existentes e a validade dos juízos do sujeito sobre esses objetos”[2]. É sobre esses dados obviamente e naturalmente apresentados à percepção que se referem os juízos, a partir dos quais são inferidos os conhecimentos não experimentados, são feitas as generalidades, são extraídas as universalidades e, por fim, são alcançadas as verdades.
Com efeito, é sobre essa mesma base de dados, afirma Husserl, que as ciências, ditas naturais, surgem, crescem e naturalmente se movem, seja para os problemas puramente lógicos, seja para os problemas de ordem empírica. De certa forma, Husserl acusa a atitude natural do espírito – atitude esta irrefletidamente utilizada pelas ciências naturais – de dogmática, fraca, ou no mínimo, de ingênua[3] por não desconfiar, ou pelo menos por não problematizar, os dados apercebidos na percepção, como afirma Vieira:

Exprimimos, nessa concepção natural, de alguma forma sempre ingenuamente, o que a experiência comum nos oferece sem refletirmos na possibilidade desses juízos dizerem ou alcançarem a “verdade” das próprias coisas que compõem a experiência.

Essa desconfiança, contudo, só é possível ser cogitada “com o despertar da reflexão sobre a relação entre conhecimento e objeto” (IP, 41). Ao contrário da atitude natural do espírito, a atitude filosófica pode ser reconhecida quando aquilo que é considerado a coisa mais óbvia do pensamento natural é posto em questão, ou seja, quando o conhecimento, em sua possibilidade, se torna “enigmático”. Comenta Vieira: “Husserl mostra que a atitude espiritual propriamente filosófica é iluminada e esclarecida, em suas intenções e propósitos fulcrais, à medida que esta vê na essência do conhecimento e mesmo na sua possibilidade um abissal problema e um enigma autêntico”. Ainda sim – mesmo não sendo sua preocupação primordial – a atitude natural, como faz com tudo que ocorre no mundo, transforma o conhecimento num “objeto de investigação natural” (IP, 41). Essa tomada do conhecimento como objeto implica em ver o próprio conhecimento como um “facto da natureza”, ou ainda um “factum psicológico” (IP, 41). Uma concepção “naturalista” do conhecimento que o descreve segundo suas espécies e formas de conexão, investiga suas relações genéticas, e reconhece conexões apriorísticas das significações e das vivências significativas, como propõe a atitude natural, não contribui em nada para uma atitude filosófica espiritual, pois, como diz Husserl: “Até aqui, encontramo-nos ainda no solo do pensamento natural” (IP, 42).
De acordo com Husserl, uma atitude que realmente pretenda colocar o conhecimento em questão – i. é, uma atitude filosófica – deve levar em consideração “a correlação entre vivência cognitiva, significação e objecto” (IP, 42). Isto é, deve tecer uma crítica significativa às psicologias do conhecimento, às lógicas puras e às ontologias. Sem esse tipo de questão ou sem esse aprofundamento correlativo, nada se pode dizer do problema da possibilidade do conhecimento. Buscando melhor explicitar o problema dessa tríplice correlação (vivência, significação e objeto), Husserl problematiza: todo conhecimento, só o é enquanto conhecimento do sujeito que conhece, isso significa que toda percepção “é simplesmente vivência do meu sujeito, do sujeito que percepciona” (IP, 42). Se isso pode ser sustentado, tem-se a questão: “como pode o conhecimento estar certo da sua consonância com os objetos conhecidos, como pode ir além de si e atingir fidedignamente os objetos?” (IP, 42). A partir do problema da representação, Husserl radicaliza o problema e propõe uma segunda questão: “De onde sei eu, o cognoscente, e como posso eu saber confinadamente que não só existem as minhas vivências, estes actos cognitivos, mas também que existe o que elas conhecem, mais ainda, que em geral, existe algo que haveria que pôr frente ao conhecimento como seu objeto?” (IP, 43).
O problema que Husserl apresenta é muito simples, mas com implicações muito complexas. De acordo com ele, todo conhecimento natural tem como fonte de sustentação uma constatação empírica, ou seja, uma experiência que pode ser percepcionada. Contudo, tudo que o sujeito extrai da experiência não provêm do objeto em si mesmo, mas da sua própria experiência percepcional. Isso quer dizer que o acesso que temos aos objetos, argumenta Husserl, é um acesso mediato, um acesso que se limita à minha própria percepção. Assim, todo conhecimento proveniente de uma atitude natural é sempre conhecimento da minha percepção sobre o objeto e não do objeto em si mesmo. Se isso se sustenta, duas questões podem ser formuladas: como ter certeza que minha percepção é fiel ao objeto percepcionado? E ainda, radicalizando a questão, como ter certeza que existem objetos para além de minha experiência percepcional para serem percebidos?
A primeira pergunta diz respeito ao “problema da representação” já formulado por outros filósofos da modernidade como Locke, Hume, e Kant. Entre os objetos e aquilo que percebi dos objetos pode haver diferenças – já que a subjetividade não é algo meramente passivo frente aos objetos – e a pergunta se centra justamente em como reparar essas possíveis diferenças de modo atingir um conhecimento verdadeiro. Até aqui, a pergunta sustenta um pressuposto fundamental: a certeza de que os objetos independentes do sujeito existem realmente e que a partir deles posso extrair um conteúdo que seja objetivo, ou seja, a pergunta se encontra numa postura gnosiológica realista. Todavia, o problema da representação expressado na primeira pergunta husserliana mostra o limite dessa postura, que é o abismo gnosiológico existente entre sujeito e objeto. Isso pode ser reparado quando Husserl escreve: “como pode [o conhecimento do sujeito que conhece] ir além de si...” (IP, 42, grifo nosso). Nesse sentido, a sustentação de uma teoria do conhecimento realista, que justifica a atitude natural, indica sérios problemas para a própria constituição do conhecimento.
 Esse primeiro limite da postura realista abre a segunda questão. Se sustentar objetos independentes do sujeito sustenta não só um impedimento para a veracidade do conhecimento, mas também um impedimento do próprio ato cognoscitivo, mediante o abismo entre sujeito e objeto, então é necessário questionar os alicerces da própria possibilidade do conhecer. Assim, a segunda questão se apresenta como a radicalização da primeira, pois ela, quando se pergunta pela própria existência dos objetos a serem percebidos, indica que a postura realista da atitude natural sustentou ainda um problema maior, o problema ontológico do real. De acordo com Husserl, se minhas percepções são meramente “minhas percepções”, como ter certeza que para além delas há o real? Acredita Husserl que, desse modo, a pergunta pela constituição ontológica da realidade a ser conhecida instaura, definitivamente, a pergunta pelas condições de possibilidade do ato cognoscitivo. Pois, partindo de uma postura percepcional, onde o que se tem do real é somente a sua percepção subjetiva, a única certeza que se pode ter é de uma postura subjetivista e solipsista, tal como foi criticado Descartes. A dúvida quanto a própria existência ontológica do que se quer conhecer suspende o próprio ato cognoscitivo e convida, numa atitude filosófica, um repensar os fundamentos do conhecimento.
De antemão, pode-se dizer que Husserl anuncia, mediante as duas perguntas instauradoras de uma atitude filosófica, a pergunta norteadora deste comentário. A partir do problema husserliano da percepção, quer-se tematizar a noção fenomenológica de existência, ou seja, evidenciar como Husserl, a partir da problematização da percepção, enquanto questionamento da atitude natural, problematiza e distancia o conceito de existência da noção de real.
Tecidas as duas perguntas centrais que abre a discussão fenomenológica das Cinco Lições, Husserl prossegue indicando, de maneira crítica, as respostas contemporaneamente existentes para essas questões. A primeira resposta indicada por Husserl reconduz o real a sua constituição fenomênica, i. é, sustenta que verdadeiramente só os fenômenos – enquanto dados que aparecem ao sujeito – são os dados do ato cognitivo. Nessa postura, critica Husserl: “Devo, pois, instalar-me no ponto de vista do solipsismo?” (IP, 43). Seria uma crítica a Hegel? Husserl não o diz. Na segunda Husserl apresenta seu interlocutor: David Hume. Retomando Hume, Husserl o critica por sustentar uma contradição disfarçada de ceticismo. De acordo com o fenomenólogo, Hume reduz a objetividade transcendente (realidade além do sujeito) a meras ficções. Contudo, essas “ficções” assumem, em sua psicologia, uma transcendência sob as “rubricas” de hábito, natureza humana, órgão sensorial, estímulo, etc. Portanto, comete uma contradição por sustentar um ceticismo gnosiológico, mediante a tomada da objetividade transcendente em “ficções”, e ao mesmo tempo assumir noções psicológicas que podem ser perfeitamente inferidas como transcendentes.
Por fim, a terceira resposta se refere ao problema da natureza da lógica. Husserl se indigna com o fato da impossibilidade da própria impossibilidade, ou seja, como tecer críticas e identificar contradições se a própria instância da contradição, i. é, a lógica, está sob suspeita? Diz Husserl: “de que serve referir contradições, se a própria lógica está em questão e se tornou problemática?” (IP, 43). A lógica, que deveria ser uma instância totalmente a priori e independente do pensamento natural, foi posta em questão pelas teorias biológicas. De acordo com Husserl, a teoria da evolução, que prega a seleção natural, enfatizou o caráter evolutivo do desenvolvimento do ser humano. Juntamente como esse caráter, está o desenvolvimento intelectual e, igualmente, suas formas lógicas. Assim, comenta Husserl: “o conhecimento é, pois, apenas conhecimento humano, ligado às formas intelectuais humanas, incapaz de atingir a natureza das próprias coisas...” (IP, 44, grifo do autor). Se as leis lógicas devem ser abandonadas a um total relativismo, como prega a teoria biológica, prossegue Husserl, como dizer que o próprio conhecimento biológico é válido, se não há instâncias para fundar a própria noção de validade? Nas palavras do filósofo: “A verdade de que há tal ou tal possibilidade não pressupõe implicitamente a validade absoluta do princípio de contradição, segundo o qual uma verdade exclui a contradição?” (IP, 44).
Expostas as três respostas que são convergentes à atitude natural, Husserl percebe que nenhuma delas problematiza, de modo fundamental, o conhecimento. Pelo contrário, funcionam sob uma falsa ideia de certeza baseadas numa objetividade questionável, incorrendo o risco de caírem em ceticismos. Desse modo é necessário retomar a tarefa da teoria do conhecimento, que segundo Husserl, é uma “tarefa crítica”. Tal tarefa tem dois lados: um negativo que se encerra na denúncia dos “absurdos” quase inevitáveis da reflexão natural sobre o conhecimento, o sentindo do conhecimento e o objeto do conhecimento, ou seja, objetar contra qualquer tipo de ceticismo; e um positivo que é resolver os problemas do “sentido essencial da objectalidade cognoscível”, i. é, descrever em que sentido se pode falar de a priori, que no ver do Husserl, tem a ver com a essência. Desse modo, a reflexão gnosiológica mediante os dois lados da tarefa crítica do conhecimento natural, além de refutar as falsas interpretações acerca da essência do conhecimento (materialismos espiritualismos, psicomonismos positivismos, etc), engendraria a separação de ciência natural e filosofia.
Ademais, argumenta Husserl que as ciências naturais que tratam dos entes não se configura numa ciência definitiva do ser, ao contrário é necessário que se estabeleça uma “ciência do ente em sentido absoluto” (IP, 46). Essa ciência do ente propriamente dita, nada mais é do que aquilo que se denomina por Metafísica e, de acordo com o fenomenólogo, deve ser erigida a partir de uma “crítica” do conhecimento natural sobre duas bases fundamentais: sobre a inquirição da essência e da objetctalidade do conhecimento em suas configurações fundamentais e sobre a intelecção do sentido das diversas correlações fundamentais entre conhecimento e objectalidade do conhecimento. Pelo visto, a metafísica, enquanto ciência dos entes enquanto tais, não pode prescindir da tarefa crítica do conhecimento, ou seja, deve levar em conta os resultados da inquirição das relações fundamentais entre a essência do conhecimento e seu sentido enquanto objectalidade.
Com efeito, essa matriz sobre a qual a metafísica deve se sustentar – a determinação da essência do conhecimento e da objectalidade cognoscitiva – é, ainda, quando se prescinde dos intentos metafísicos, objetivo primeiro de uma “fenomenologia do conhecimento e da objectalidade cognitiva”, ou seja, como diz Husserl: “constitui o fragmento primeiro e básico da fenomenologia em geral” (IP, 46). Nestes termos, define Husserl seu novo sistema:

‘Fenomenologia’ – designa uma ciência, uma conexão de disciplinas científicas; mas ao mesmo tempo e acima de tudo, ‘fenomenologia’ designa um método e uma atitude intelectual: a atitude intelectual especificamente filosófica, o método especificamente filosófico (IP, 46)

          Nesse trecho, Husserl tanto delineia as dimensões de sua proposta fenomenológica quanto insere no seu próprio conceito sua crítica às filosofias de seu tempo. Fenomenologia, portanto, é uma ciência, um método e uma atitude intelectual, e propriamente a filosofia. É ciência e não uma ciência isolada, mas em conexão com as demais, se se observa o clima intelectual sobre o qual Husserl discursa. Do início ao fim de sua obra, Husserl tece críticas às filosofias advindas do positivismo, naturalismo, kantismo e psicologismo, i. é, filosofias que necessariamente estão em acordo com as ciências positivas, ou como ele mesmo distingue, em acordo com as ciências naturais. Entretanto, Husserl sabe da importância e da legitimidade que tais saberes adquirem quando assumem a atitude intelectual natural, quando se propõem assumir características científicas: “Tornou-se quase um lugar comum, na filosofia contemporânea, na medida em que pretende ser uma ciência rigorosa [...]” (IP, 46). Por isso, Husserl reconhece que uma fenomenologia deve ser uma ciência, sobretudo pelo seu rigor, e essencialmente um método. O caráter metodológico da fenomenologia reforça sua aproximação com a cientificidade refutando quaisquer críticas que procurem enxergar em seu sistema uma mera especulação metafísica. 
Contudo, a fenomenologia, como ciência e método, assume outra postura espiritual, uma postura filosófica. Aqui acontece a ruptura husserliana com as demais filosofias de caráter epistemológico. Para Husserl, o grande equívoco das filosofias de seu tempo não estava em se aproximar do rigor científico ou de relacionarem com as ciências naturais. O problema que ele enxerga é o fato de reduzirem todo o saber filosófico em saber natural, i. é, de se apropriar da atitude natural, vendo nela, o único objeto bem como o único método e o mais seguro para o saber filosófico:

Esta convicção corresponde perfeitamente às grandes tradições da filosofia do século XVII, a qual também defendeu que a salvação da filosofia depende de ela tomar como modelo metódico as ciências exactas e, acima de tudo, pois, a matemática e a ciência natural matemática. À equiparação metódica está também ligada a equiparação de objecto da filosofia com as outras ciências [...] (IP, 46-47).

 Assim, é necessário romper com esse tipo de construção filosófica para engendrar o verdadeiro método filosófico. Um método que se origine numa verdadeira atitude filosófica. Esse método, advindo de uma atitude espiritual filosófica – que leva a cabo a pergunta pela essência do conhecimento enquanto tarefa crítica – engendrará uma ciência que sustentará o conhecimento filosófico. A radicalidade da postura husserliana tem por base a crise que a razão filosófica enfrenta no início do século XX, quando um século antes as ciências positivas se emancipam e assumem o papel que outrora era ocupado pela filosofia.
É importante lembrar que Husserl não é contra as ciências, pelo contrário: “uma ciência pode, sem mais, edificar-se sobre outra [...] se bem que só em certa medida, determinada e definida pela natureza do respectivo campo de investigação” (IP 47). Destarte, o problema não está em se apoiar nas diversas ciências, a questão está em querer entender a filosofia como simples prolongamento dos métodos matemáticos naturais, o que seria um absurdo para Husserl. Segundo o fenomenólogo, a filosofia é uma “dimensão completamente nova” e necessita de “pontos de partida inteiramente novos” (IP, 47). Essa estrutura totalmente nova é que faz a filosofia distinta das ciências naturais, ou seja, a fenomenologia, ciência que configura a atitude espiritual filosófica bem como inaugura o método estritamente filosófico prescindindo de qualquer alusão às atitude intelectual natural, é que garante a autonomia da filosofia frente às ciências naturais. Portanto, filosofia é fenomenologia enquanto “filosofia pura”.




[1] VIEIRA, Marcos Paulo. Estudo de ‘A ideia da Fenomenologia’ de Edmundo Husserl. [Disponível on-line].
[2] DRUMMOND, Jonh J. Historical Dictionary of Husserl’s Philosophy. USA: The Scarecrow Press, 2007, p.141.
[3] Id. Ibidem, p.141.


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