sexta-feira, junho 21

COMUNICAÇÃO SEMANA DE FILOSOFIA UFMS


Heidegger, em sua obcecada busca pelo ser, tem como horizonte desta discussão uma questão metafísica, ou seja, visa à luz das reflexões ontológicas o velho problema filosófico da fundamentação do real. O modo heideggeriano de problematização da noção de fundamento encontra-se “no interior da dimensão da questão do ser enquanto tal” (HEIDEGGER, 1992). Para que se leve a cabo tal exigência, há, portanto, a necessidade da afirmação e aceitação da tese da diferença ontológica, diferença esta pressuposta na constituição da ontologia fundamental, mas não explicitada em sua possibilidade.
Para uma adequada compreensão fenomenológica da diferença ontológica, as duas obras de Heidegger do final dos anos vinte, a saber: Os fundamentos metafísicos da Lógica nos escritos de Leibniz (GA 26) e Da essência do fundamento (encontrada na GA 09), onde está em jogo a temática do fundamento (Grund), apontam para a discussão da Transcendência do Dasein. Segundo o filósofo, somente a partir desta discussão em específico entende-se em que base está calcada a referida diferença e de que modo esta diferença possibilita a condição ontológica para o fundamento.
Diferentemente de Ser e Tempo (1927), a noção de cuidado (Sorge) cunhada por Heidegger – fenômeno unificador e o todo aglutinador das possibilidades do Dasein – após esse tratado, passa a ser compreendida no interior do problema do fundamento (1928/29) como Transcendência (die Transzendenz). O cuidado, explica Heidegger no § 41 de Ser e Tempo, é o modo de ser do Dasein que o determina enquanto aquilo que ele ainda pode ser de modo mais próprio, uma espécie de “antecipação” (vorweg) de si mesmo nas diversas possibilidades existenciais. Esse poder-ser mais-próprio (eigensten SeinKönnen) do Dasein mostra que ele já está sempre “além-de-si-mesmo” (über sich hinaus) e se constitui como abertura ao mundo, é seu modo jogado ou lançado entregue à sua responsabilidade.
Com efeito, na elaboração da “Metafísica do Dasein”, fase esta logo após o tratado de 1927, Heidegger passa a se debruçar sobre o problema do fundamento e na preleção de 1928 Os fundamentos metafísicos da Lógica nos escritos de Leibniz e no tratado de 1929 Da essência do fundamento a noção de cuidado não mais aparece como essa antecipação do Dasein. No lugar dela, Heidegger amplia a compreensão do projetar do Dasein indicando uma acepção mais fundamental, a de transcendência (Transzendenz).
Enquanto que o cuidado funcionava como um fenômeno “antecipativo” do próprio si-mesmo do Dasein, a transcendência é o ultrapassamento (überstieg) em direção ao si-mesmo. Nada precede o si-mesmo a não ser o próprio direcionar-se para ele. Esse “ultrapassar a si mesmo” do Dasein em busca de sua ispeidade, o si-mesmo, lança-o nas possibilidades de seu próprio poder-ser. Além disso, o ultrapassar lança as bases da própria diferença ontológica instaurada pelo Dasein, pois ultrapassado a si mesmo como ente, abre-se para o si-mesmo como modo de ser.
Contudo, uma tematização adequada da transcendência deve pressupor um horizonte transcendental de compreensão do fenômeno do fundamento em sua essência[1], haja vista que: “esclarecer o problema da transcendência significa então esclarecer o próprio problema do fundamento, pois aquela é o âmbito em que pode ser colhido o problema do fundamento” (PAIVA, 1998, p.109).
Em Ser e Tempo, a compreensão originária da transcendência não é um conceito propriamente tematizado por Heidegger[2]. Mas suas breves aparições já indicam certo teor de importância para a constituição da ontologia fundamental. Assim, logo no início deste tratado, afirma Heidegger sobre a transcendência:

O ser é o transcendens pura e simplesmente. A transcendência do ser do Dasein é privilegiada porque nela reside a possibilidade e a necessidade da individuação mais radical. Toda e qualquer abertura do ser enquanto transcendens é conhecimento transcendental. A verdade fenomenológica (abertura do ser) é veritas transcendentalis (HEIDEGGER, 1988, p.69)

            Nessa passagem, a própria noção de ser é tomada enquanto transcendens, i. é, extrapola toda e qualquer noção ôntica que lhe pretenda determinar[3]. Heidegger mesmo, na nota marginal de seu exemplar de uso, comumente chamada de “exemplar da cabana” (CASTILHO, 2012, p.35), explica sobre essa referência do ser ao transcendens:
[...] decerto, transcendens – apesar de toda sua ressonância metafísica – não à maneira escolástica e greco-platônica do κοινόν, e sim transcendência como estática-temporalidade (Temporalität)-temporalidade (Zeitlichkeit); mas “horizonte”! O Ser [Seyn] “pôs um teto cobrindo” o ente [Seyendes]. Mas transcendência a partir da verdade do ser: o Ereignis [acontecer apropriante]. (HEIDEGGER, 2012, p.129).

            A determinação ontológica da transcendência (identificada com o ser) já antecipa o traço mais importante para a questão do fundamento que será desenvolvida um ano depois em sua preleção sobre Lógica: “a possibilidade e a necessidade da individuação mais radical”[4]. Além do mais, a transcendência está vinculada à noção de abertura do Dasein. Este, enquanto ente que pergunta pelo sentido do ser e ao mesmo tempo é determinado por este mesmo sentido, estabelece uma relação consigo mesmo se colocando numa situação hermenêutica de abertura “para si mesmo em seu poder-ser mais próprio” (HEIDEGGER, 1988, p.290). Nesse sentido, a compreensão de seu ser leva o Dasein a transcender-se como abertura para si mesmo.
No § 69 de Ser e Tempo, Heidegger, que até então apenas pressupôs a função originária da transcendência em sua ontologia fundamental vinculando-a a este poder-ser originário da existência do Dasein, agora apresenta sua real expressão:

O mundo já está, por assim dizer, “muito mais fora” do que qualquer objeto pode estar. Por isto, o “problema da transcendência” não pode ser reduzido à questão de como um sujeito sai de dentro de si e chega a um objeto fora de si, em que se identifica o conjunto de objetos com a ideia de mundo. A questão é: Do ponto de vista ontológico, o que torna possível que o ente intramundano venha ao encontro e possa, enquanto aquilo que vem ao encontro, ser objetivado? A resposta se acha no retorno à transcendência do mundo, fundada de modo ekstático e horizontal (HEIDEGGER, 2000, p.168)

            A transcendência, esta abertura originária do Dasein, é agora também o modo como se deve responder ao problema do mundo. Na verdade, Heidegger faz uma relação entre transcendência e mundo a partir da perspectiva transcendental, pois transcender é remeter-se ao mundo.
Um ano depois de Ser e Tempo, a transcendência é posta como algo digno de tematização e condição sine qua non para a exposição do problema do fundamento que deve ser feita em âmbitos transcendentais. Não obstante, Heidegger não tematiza claramente de que modo deve ser pensado o transcendental, apenas afirma que ele não corresponde totalmente à tradição da filosofia transcendental kantiana que alcançou Husserl, mas também não a nega por completo:

Heidegger apresentou uma ‘fenomenologia da transcendência’ que deveria tornar-se, através de uma redefinição da transcendência, uma dura crítica à fenomenologia transcendental de Husserl bem como uma rejeição à interpretação neokatiana do conceito de conhecimento transcendental de Kant. (JARAN, 2010, 209).

Para compreender em que sentido Heidegger discute a transcendência, é necessário aclarar o próprio sentido do transcendental. No tratado Da essência do fundamento, uma assertiva de Heidegger talvez pudesse funcionar como uma definição de transcendental: “tudo o que faz essencialmente parte da transcendência e dela toma de empréstimo a sua possibilidade interna” (HEIDEGGER, 2007, p.41). A princípio, o que se pode dizer da compreensão heideggeriana do transcendental é que ela não possui o sentido gnosiológico nem como pensara o kantismo, nem como propôs Husserl, pois está articulada essencialmente à noção ontológica da transcendência. Mesmo assim, o tratado de 1929 não descarta a importância de Kant para o esclarecimento do sentido originário do transcendental: “Isto não exclui a constatação de que justamente Kant reconheceu o ‘transcendental’ como um problema da possibilidade interna da ontologia em geral [...]” (HEIDEGGER, 2007, p.43), até porque: “A problemática ontológica tem tão pouco a ver com o ‘realismo’ que justamente Kant, na e com sua abordagem transcendental, pôde realizar o primeiro passo decisivo para uma expressa fundamentação da ontologia, desde Platão e Aristóteles” (HEIDEGGER, 2007, p.29). E finaliza: “Em Kant, ‘transcendental’ tem um significado equivalente ao ontológico, mas pertencendo à ontologia da ‘natureza’ no amplo sentido. Para nós, o termo tem um significado equivalente à ‘ontológico-fundamental’.” (HEIDEGGER, 1992, p.170). Que diferenças caracterizam a crítica de Heidegger à filosofia transcendental de modo a considerá-la como ontologia, e mais precisamente, o modo de ser da transcendência do Dasein para o mundo?
Na leitura de Heidegger, Kant foi quem deu o primeiro passo para a constituição de uma ontologia a partir da reflexão transcendental[5]. Isto é possível na medida em que, consoante Heidegger, “a intenção filosófica fundamental da obra de Kant não consiste em mostrar a impossibilidade da metafísica, mas, inversamente, encontrar a base firme da sua possibilidade [...]” (BLANC, 1998, p. 287). Esse argumento mostra a crítica heideggeriana à interpretação epistemológica e anti-metafísica Neo-kantiana. O dito “primeiro passo”, a partir da revolução copernicana, para a fundação da metafísica foi o de levantar o problema da possibilidade do conhecimento ontológico, i. é, o conhecimento dos entes. Sendo assim, a preocupação kantiana não era estritamente metafísica, senão “remontar as suas condições transcendentais de possibilidade” (BLANC, 1998, p.291). Nessas condições, o domínio a partir do qual se constitui a metafísica é seu fundamento, i. é toda a reflexão transcendental kantiana diz respeito à instauração do fundamento da metafísica.
Entretanto, prossegue Heidegger, este esforço de fundamentação kantiano prescindiu da pergunta pelo sentido do ser e de uma analítica da subjetividade (que Heidegger propõe a partir da analítica existencial), que o impediu de levar a cabo sua pretensão. Isto porque Kant manteve o primado cartesiano do cogito e submeteu a temporalidade à esfera da subjetividade (BLANC, 1998, p.276). Portanto, era preciso dar um segundo passo. Retomando a problemática kantiana da fundação da metafísica, Heidegger a conduz para uma esfera, que a seu ver, seria mais original, para o problema da compreensão do ser: “A retomação heideggeriana da fundação kantiana da metafísica constitui ultimamente uma retomação mais original do problema da compreensão do ser” (BLANC, 1998, p.290). Enquanto Kant se pergunta pelas condições de possibilidade do conhecimento dos entes, e, a esta pergunta, ele denomina transcendental, em Heidegger a transcendentalidade se apresenta recolocando a pergunta fundamental em termos mais originários, a saber, a condição de possibilidade do conhecimento do ser.
A passagem da pergunta pelas condições de possibilidade de todo e qualquer conhecimento, o transcendental kantiano, para a pergunta pelas condições de possibilidade do conhecimento ontológico, marcado por todas as implicações da analítica do Dasein, define o sentido do transcendental para Heidegger. De acordo com este pensador, as condições de possibilidade de todo e qualquer conhecimento ontológico, no qual se põe em questão o sentido do ser, deve ter por horizonte a analítica do Dasein. Deduz-se que Heidegger compreende a transcendentalidade como ontologia transcendental, ou também como ontologia fundamental[6] que tem por ponto de partida a análise existencial do Dasein. Por isso, como comenta Blanc (1984, p.69), as relações entre transcendência e transcendental em Heidegger, predominam muito mais um sentido kantiano, que o husserliano: “O transcendental característico da razão kantiana torna-se desta maneira a transcendência constitutiva do ser-aí [Dasein]”
Por fim, pode-se compreender o horizonte de compreensão da transcendência no pensamento heideggeriano. A princípio, a tese do mundo transcendente, independente daquele que o compreende, seria um equívoco em nível epistemológico e demandaria uma determinação em níveis mais originários, o nível ontológico. A intuição husserliana da intencionalidade, para Heidegger, apenas se equivoca em atribuir à consciência este papel intencional, pois a intencionalidade mesma deve ser vista a partir da transcendência: “... até este ponto está determinado que a intencionalidade tem por base a transcendência...” (HEIDEGGER, 1992, p.168). A aparente dificuldade trazida pelo transcendente, portanto, se diluiria quando a compreensão do ser que está envolvida em tal tese for tematizada, dando a devida primazia à ontologia.
Com isso, Heidegger instaura sua filosofia como ontologia transcendental e remete o problema da relação entre subjetividade e constituição do mundo, o problema da transcendência, a uma compreensão do ser capaz de liberar o horizonte de compreensão da própria ontologia que, a seu ver, deve estar “doada previamente” (DUBOIS, 2004, p.76). Essa compreensão do ser a priori capaz de resolver o problema da transcendência é a mesma que constitui essencialmente o Dasein. Ser e Tempo, na tematização essencial do Dasein, atribuiu a este a constituição essencial de ser-no-mundo. Portanto, a compreensão da ontologia fundamental como ontologia transcendental, como compreensão das condições ontológicas de possibilidade do sentido do ser, e que busca resolver o problema da transcendência do mundo, é para Heidegger a instância originária para se sustentar uma noção de fundamento. Enquanto a metafísica, incluindo Kant, se fixou nalgum ente, tomando-o como ser, sem levar em consideração as condições de possibilidade de compreensão do sentido do ser, as propostas fundacionistas incorreram em equívocos, pois afirmar um fundamento é referir-se ao ser e tal referência exige uma compreensão ontológica transcendental que garanta o acesso o ser enquanto tal.


[1] Essa afirmação, com caráter de exclusividade, a saber: somente a partir da transcendência se evidencia a diferença ontológica, só é válida para os textos que permeiam Ser e Tempo até meados de 1930, pois, após a Kehre, a diferença ontológica não mais está necessariamente vinculada com a transcendência do Dasein. (DUBOIS, 2004, p. 88).
[2] “É algo notável que a relevância do conceito de “transcendência” de Heidegger em sua ontologia fundamental só é encontrada mais completamente em suas preleções do que em Ser e Tempo. Transcendência pode ser o termo que Heidegger prefira como elemento estrutural chave da análise do Dasein neste livro, mas não entra nele até sua última exposição, no §69. Enquanto caracterização adequada do Dasein, ele é muito mais aquilo que conduz a longa tematização do que aquilo partir do qual deveria proceder toda exposição. Em resumo, a tradicional concepção de transcendência do mundo é embasada na fundamental transcendência do Dasein” (BRUZINA, 2007, p.133).
[3] Comenta Pasqua (1993, p.30): “O ser diz respeito a cada ente. E, por certo, se o ente não fosse, não estaria aqui para poder interrogar-se sobre o ser! Mas, o próprio ser não é um ente. Transcende-o: ‘O ser é o transcendens puro e simples’. Contudo, esta transcendência não é, para Heidegger, a do Ser soberano e independente dos entes e que é o nome de Deus na metafísica cristã. É a ‘transcendência’ de um ser envolvido nos entes e arrastado com eles no seu curso em direção a um ‘horizonte’ inacessível”.
[4] Aqui, faz-se alusão à tematização da liberdade.
[5] “A obra Kant e o Problema da Metafísica é consagrada à elaboração da primeira etapa da retomação, ou seja, à explicitação do resultado autêntico da fundação kantiana da metafísica” (BLANC, 1998, p.289).
[6] “Não deixa, porém de ser significativo e determinante, para o destino do pensamento de Heidegger, que a ontologia fundamental tivesse sido originalmente concebida, a partir do modelo de uma filosofia transcendental, como uma analítica das estruturas ontológicas do homem” (BLANC, 1984, p.48).

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